Termos de Uso

1. Aceitacao dos Termos

Ao aceder e usar o site silvagate.com e os servicos da SilvaGate, Lda., aceitas estes Termos de Uso. Se nao concordas, nao uses o site.

Estes termos constituem um acordo legal entre ti e a SilvaGate, Lda., com sede na Rua Zambujalinho, 87 - 3500-100 Viseu, Portugal.

2. Descricao do Servico

A SilvaGate oferece jogos mobile e servicos relacionados. O site permite:

• Registo para acesso antecipado ao jogo.
• Informacao sobre o jogo e as suas funcionalidades.
• Acesso a suporte ao cliente.

3. Requisitos de Idade

Para usar os nossos servicos, deves ter pelo menos 13 anos de idade.

Se tens entre 13 e 16 anos, precisas do consentimento dos teus pais ou tutores legais para te registares, conforme o RGPD e a legislacao portuguesa.

Reservamo-nos o direito de pedir prova de idade ou consentimento parental.

4. Registo e Conta

Ao registares-te, concordas em:

• Fornecer informacoes verdadeiras e atuais.
• Manter a seguranca da tua conta.
• Nao partilhar os teus dados de acesso com terceiros.
• Notificar-nos de qualquer uso nao autorizado da tua conta.

5. Restricoes de Uso

Ao usar os nossos servicos, nao podes:

• Usar o servico para fins ilegais ou nao autorizados.
• Tentar aceder a sistemas ou dados sem autorizacao.
• Modificar, copiar ou distribuir o conteudo do site sem permissao.
• Usar robots, scrapers ou ferramentas automaticas para aceder ao site.
• Enviar virus, malware ou codigo malicioso.
• Fazer-te passar por outra pessoa ou entidade.
• Interferir com o funcionamento normal do site ou do jogo.
• Usar o servico para assediar, ameacar ou prejudicar outros utilizadores.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteudo do site e do jogo (incluindo design, texto, graficos, logotipos, icones, sons e software) e propriedade da SilvaGate, Lda. ou dos seus licenciadores.

E protegido pelas leis de direitos de autor portuguesas e internacionais. Nao podes reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas sem a nossa autorizacao escrita.

7. Compras e Pagamentos

O jogo base e gratuito. Podem existir compras opcionais dentro da aplicacao.

Todas as compras sao finais, exceto quando a lei exige o contrario. Os precos incluem IVA aplicavel em Portugal.

Reservamo-nos o direito de alterar precos com aviso previo.

8. Jogo Responsavel

Promovemos praticas de jogo responsavel. Recomendamos que:

• Definas limites de tempo para jogar.
• Facas pausas regulares.
• Nao jogues quando estiveres cansado ou stressado.
• Contactes o nosso suporte se sentires que o jogo esta a afetar o teu bem-estar.

9. Isencao de Responsabilidade

O site e o jogo sao fornecidos "tal como estao". Nao garantimos que:

• O servico estara sempre disponivel ou sem erros.
• Os resultados obtidos serao precisos ou confiaveis.
• Defeitos serao corrigidos de imediato.

Na medida permitida por lei, excluimos toda a responsabilidade por danos indiretos, incidentais ou consequenciais.

10. Divulgacao de Afiliados

Alguns links no nosso site podem ser links de afiliados. Isto significa que podemos receber uma comissao se fizeres uma compra atraves desses links. Isto nao afeta o preco que pagas.

Recomendamos apenas produtos e servicos que acreditamos serem uteis para os nossos utilizadores. As opinioes expressas sao nossas.

11. Suspensao e Cancelamento

Podemos suspender ou cancelar a tua conta se:

• Violares estes Termos de Uso.
• Forneceres informacoes falsas.
• Usares o servico de forma abusiva.

Podes cancelar a tua conta a qualquer momento contactando support@silvagate.com.

12. Jurisdicao e Lei Aplicavel

Estes termos sao regidos pela lei portuguesa. Qualquer disputa sera resolvida nos tribunais de Viseu, Portugal.

Se alguma disposicao destes termos for considerada invalida, as restantes continuam em vigor.

Nada nestes termos afeta os teus direitos como consumidor ao abrigo da lei portuguesa e europeia.

13. Alteracoes aos Termos

Podemos alterar estes termos a qualquer momento. As alteracoes entram em vigor apos publicacao no site. O uso continuado do servico apos alteracoes significa que aceitas os novos termos.

Para alteracoes significativas, enviaremos um aviso por email aos utilizadores registados.

14. Contacto

Para questoes sobre estes termos:

• Email: support@silvagate.com
• Email geral: contact@silvagate.com
• Morada: Rua Zambujalinho, 87 - 3500-100 Viseu, Portugal